[10 de abril de 2008]

Wordpress e a Justiça Brasileira

A blogosfera brasileira está em alas. A notícia é que uma decisão do judiciário brasileiro vai bloquear o Wordpress em território nacional. Supostamente, há um processo cuja decisão proíbe o acesso a algum blog do sistema e de acordo com a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Internet), o único modo de cumprir a ordem judicial resultante do processo é impedir o acesso a todos os blogs do Wordpress.

A Gabi Zago discutiu o assunto levantado pelo Rogério Christofoletti, comparando essa questão com o bloqueio do YouTube, por conta do processo da modelo Daniela Cicarelli em 2007.

A decisão não só é completamente estapafúrdia, mas igualmente reflete o despreparo dos juízes brasileiros para lidar com a questão do Direito na Internet. O Brasil não tem legislação específica para isso, portanto, trabalha com analogia de outras leis. O problema é que a maioria dos juízes, nascidos em uma época pré-Internet, acabam não tendo o preparo e o conhecimento técnico para lidar com uma nova sociedade em rede. Assim, as decisões com relação a esses elementos, que acabam gerando efeitos fabulosos e desmedidos na sociedade brasileira.

Impedir o acesso de todos os brasileiros que mantém e lêem blogs no wordpress é censura e impedimento das liberdades individuais e uma conseqüência absurda da proibição de acesso a um blog. Aliás, a ordem de impedir o acesso já é, por si, equivocada, pois poderia ser interpretada como cerceamento do direito à informacão, garantia constitucional do artigo 5o da CF. Do meu ponto de vista, a decisão deveria ser a solicitação da retirada do blog ofensivo do ar, feita diretamente ao Wordpress e não a proibição de acesso ao mesmo de toda a população brasileira. Ainda é necessário, creio eu, observar qual foi o motivo da decisão judicial, na medida em que ela afeta a sociedade brasileira como um todo, cerceando a garantia constitucional do acesso livre à informação (uma vez que toda a informação do Wordpress será bloqueada, e não apenas a do blog em questão).
por raquel (11:50) [comentar este post]


Comentários

Gabriela (abril 10, 2008 1:12 PM) disse:

O Judiciário brasileiro vai demorar um pouquinho para entender a Internet - o pessoal precisa estudar demais para passar em concursos, e acaba ficando meio bitolado :P
Mas, quanto ao caso em questão... Também acho que a solução mais lógica teria sido tentar retirar o blog criminoso do ar (e não tentar impedir o acesso ao blog, muito menos tentar impedir o acesso do país inteiro a milhares de blogs!)

marquinhos (abril 11, 2008 4:33 AM) disse:

Um exemplo do dia-a-dia pulando para a justiça brasileira: todos acabam pagando pelo erro de um. Não é cabível os outros não terem mais acesso por causa de um parvo sem formação - ou com formação, nunca se sabe. "Ping Timeout" p/ ele e não para a rede inteira.

mc (abril 11, 2008 9:21 AM) disse:

que o judiciário não sabe lidar com a questão do Direito na Internet e que os juízes não se atualizam nem tentam aprender um pouco sobre o meio pra poder decidir de forma mais coerente são dois fatos que, no jargão, jurídico, já até acducaram hehehe. novidade pra mim é o wordpress não saber tirar UM blog do ar ahahahah não consigo entender essa bizarrice de bloquear o acesso. aliás, outra coisa, porque ninguém fala que blog é esse? qual o conteúdo supostamente ofensivo? na minha opinião, esse caso tá muito estranho...

João Carlos Caribé (abril 16, 2008 11:50 PM) disse:

Raquel, toda vez que vejo estas aberrações juridicas sinto um frio na espinha. Logo teorias conspiratórias pululam meu imaginário, quanto mais agora que estudo o caso da "Guerra ao Terror" em Marketing Politico, minha imaginação tem ido longe.

Ainda hoje "twittei" sobre o teorico que dizia que a midia nos inputa certas opiniões, que foi prontamente respondido como os filosofos da Escola de Frankfurt, isto não necessáriamente no caso do Wordpress, mas que de certa forma ele corrobora com o contexto. A discussão é sobre o caso da CPI da pedofilia e o Orkut, se fazem tanto barulho para abrir os albuns, e mesmo sabendo que existem hacks para abri-los, e até mesmo suponho que a "tal ferramenta" que o Orkut disponibilizou à PF deva ter este recurso. Então para que tanto barulho? Em reportagem recente no Terra um especilista em Direito Digital, falou que com tanto barulho, a CPI so iria pegar pedofilo pé de chinelo, a barulheira produziria resultado negativo em termos de investigação. Então para quê tanto barulho? Pedofilia é um assunto sério, uma unanimidade nacional, de que é um crime hediondo. Na minha opinião querem criar um mito midiatico, querem impor a mensagem que o "Orkut é um antro de perdição" ou coisa assim, o que este caso ja produziu de midia espontanea não é brincadeira. Algumas "pendengas" destas foram objeto de uma entrevista do Antoun no ano passado. Questões com esta ocorrendo em diferentes intensidades, tendem a formar uma imagem de que a internet é do mal, e dá a deixa para o perigoso projeto de Cibercrimes do Senador Azeredo. Eu o chamo de de AI5 digital, e venho fazendo minha parte "Quixotesca" no Censura não! (http://xocensura.wordpress.com)

Tomara que eu acorde, e descubra que tudo isto era um sonho, e que a teoria conspiratoria, apenas uma interpretação equivocada dos fatos

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