[09 de setembro de 2008]

With Great Power comes Great Responsibility

Esse mantra do Homem Aranha é exatamente o que eu acho que falta ser estudado nas escolas de Direito no Brasil. Já nos meus tempos de estudante, deparava-me com freqüência com juízes que não liam os processos e simplesmente decidiam sobre a vida das pessoas sem qualquer vergonha, em cima do total desconhecimento dos fatos. Não sei se este foi o caso, mas hoje o Twitterbrasil.org amanheceu fora do ar. Algum tempo depois, a Gabi Zago, a Raquel Camargo e o Fernando Souza descobriram que uma decisão judicial tinha ordenado a retirada do blog deles do ar. O motivo da suspensão? Uma ação da candidata Luizianne Lins (PT - CE) que queria que seu perfil falso fosse retirado do Twitter. Aparentemente, o juiz simplesmente mandou tirar do ar a primeira coisa que apareceu: o blog da Gabi, da Raquel e do Fernando, o Twitterbrasil.

Os juízes brasileiros precisam começar a se informar antes de decidir sobre o que desconhecem. O Twitter não é broadcasting, a Internet não é midia televisiva e não é um monte de fios que dão em lugar nenhum. É um espaço de expressão de milhares de pessoas, cuja liberdade é garantida pela Constituição Federal. No caso em questão, é preciso que alguém decida SEGUIR a candidata em questão, adivinhando que seu perfil existe, para que tenha acesso às informações divulgadas sobre ela. Mais do que isso, o referido perfil tem apenas DOZE SEGUIDORES. Reparem: porque DOZE pessoas estão recebendo alguma das DUAS atualizações do perfil falso da candidata cearense, um juíz eleitoral resolveu BANIR o acesso ao site a todos os brasileiros. Deu errado, uma vez que nem procurar o réu certo da ação os caras procuraram.

Essa é uma manifestação de repúdio à desinformação e às decisões absurdas tomadas pelo nosso judiciário com relação à Internet. É preciso que se comece a discutir nas escolas de direito do Brasil: com grande poder, vem também, grande responsabilidade. E um juiz, que tem o poder de decidir sobre a vida alheia, tem muito poder. E precisa se responsabilizar pelo poder que tem nas mãos, seja estudando o processo antes de decidir, seja consultando especialistas, seja assumindo a responsabilidade de suas ações. Só assim suas decisões poderão refletir-se de modo construtivo e positivo na sociedade.